Acordo entre Brasil e Argentina reduz o custo de certificados de origem em 35%
Na primeira semana deste mês, foi assinada uma Declaração Conjunta entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o Ministério da Produção da Argentina com objetivo de formalizar a orientação de áreas técnicas.
Além disso, o documento assinado pelos ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera visa ainda dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Cerificado de Origem Digital (COD). Para o ministro Marcos Pereira, o certificado de origem digital representa uma economia de custos em pelo menos 35% na emissão do documento uma vez que reduz os gastos com a logística.
Aprofundar o comércio bilateral e fomentar a integração entre Brasil e Argentina é um dos principais objetivos da declaração conjunta. Com essa inovação, o resultado esperado é a economia de tempo já que, atualmente a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade do solicitante. Ainda segundo o ministro Marcos Pereira, a expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza o prazo para 30 minutos.
Segundo o ministro Francisco Cabrera, a simplificação dos trâmites contribui para fortalecer o potencial de comércio das empresas argentinas. O ministro destacou ainda que um dos interesses é também avançar para construir uma agenda conjunta entre Brasil e Argentina. “O plano produtivo do governo para a geração de emprego tem entre seus pilares a simplificação da burocracia e a inserção inteligente no mundo. Este processo com o Brasil está em linha com ambos os objetivos”, disse Cabrera.
As assinaturas foram feitas de forma eletrônica e para validá-las, o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Brun assinaram um memorando de Entendimento Técnico que formaliza a assinatura digital.
Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio
Além da Declaração Conjunta, os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera assinaram o Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio entre Brasil, Argentina e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A assinatura do BID prevê a troca de informações técnicas e de experiências no desenvolvimento de janelas únicas de comércio exterior na harmonização e simplificação e processos de dados, na coordenação das ações de agentes intervenientes no comércio exterior e na promoção de transparências nas relações bilaterais.
Ainda em Buenos Aires, Marcos Pereira reuniu-se com Marcelo Elizondo, Felix Peña, Dante Sica e Miguel Ángel Broda, especialistas em economia, integração regional e política.
Comércio bilateral
No período de janeiro a julho de 2016 a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou US$ 12,5 bilhões. A Argentina ocupa a posição de terceiro maior parceiro comercial do Brasil ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Nesse período, as exportações brasileiras para o país vizinho caíram 1,8% em relação aos primeiros sete meses do ano anterior passando de US$ 7,6 bilhões para US$ 7,5 bilhões. Sendo assim, a participação da Argentina nas exportações brasileiras em 2016 é de 7%.
No Brasil, o acumulado registra um superávit de US$ 2,5 bilhões. As exportações brasileiras para a Argentina apresentaram uma composição diferenciada por fator agregado com: 93,5% de manufaturados, 3,2% de produtos básicos e 3 % de semimanufaturados. Já a composição das importações ficou da seguinte forma: 75 % de manufaturados, 21,6% de produtos básicos e 3,4% de semimanufaturados. Em 2015, a concorrente de comércio entre Brasil e Argentina atingiu US$ 23 bilhões com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões, o que resultou num superávit para o Brasil de US$ 2,5 bilhões.
Os principais produtos exportados pelo Brasil em 2015 foram: automóveis de passageiros (19,9%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (9,6%); veículos de carga (6,1%); motores para veículos automóveis e suas partes (3,1%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).
Entre os principais produtos importados, destacaram-se: automóveis de passageiros (18,9%); veículos de carga (17,7%); trigo em grãos (9,1%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (4,6%); polímeros de etileno, propileno e estireno (3%). O comércio do setor automotivo, tomado em conjunto, representou cerca 50% do comércio bilateral.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
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